Está rolando no Supremo Tribunal Federal, além do mensalão, a discussão sobre o banimento das fibras de amianto no Brasil
Sexta-feira, 31 de agosto de 2012
“Todas as fibras de amianto são cancerígenas”, diz pneumologista na audiência pública
do STF
“Todas as fibras de amianto são cancerígenas”, afirmou, nesta sexta-feira, o médico pneumologista da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e professor da Santra Casa da capital paulista Jeferson Benedito Pires de Freitas, durante audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal para debater o uso do amianto no Brasil.
Ele disse que, embora as estatísticas sobre os efeitos do produto sejam deficientes no país, uma vez que praticamente só se baseiam na notificação de casos em indústrias que lidam com o produto, 80% dos casos de mesotelioma - câncer que ocorre nas camadas mesoteliais da pleura, pericárdio, peritônio e da túnica vaginal do testículo, mais comum em homens que em mulheres - são causados pelo amianto.
Não por acaso, segundo ele, dos 977 casos de morbidade dessa doença notificados no país entre 1996 e 2010, a maioria ocorreu nas áreas em que se localizavam indústrias que manipulam amianto, aí se destacando o Estado de São Paulo, que concentrava o maior número delas, seguido pelo Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
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Economista da Unicamp afirma que produção de amianto está em declínio no mundo
Do STF
A professora do Instituto de Economia da Unicamp Ana Lúcia Gonçalves da Silva afirmou, durante a audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal, que, em termos mundiais, a indústria do amianto vem sofrendo um declínio permanente, em função das restrições crescentes adotadas por muitos países. Representando a Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento, a pesquisadora demonstrou que o amianto já teve produção de 5 milhões de toneladas por ano e que em 2007 foram produzidos menos de 2,5 milhões de toneladas.
Ela afirmou que 99% da produção estão nas mãos de pouquíssimos países, sendo 46% do amianto mundial produzidos pela Rússia, 20% pela China e cerca de 11% pelo Brasil. A economista apresentou um estudo concluído por ela em 2010, com dados sobre produção, comercialização e consumo de amianto, relativos ao ano de 2007/2008. Segundo a pesquisa, houve restrição ou banimento do amianto em 58 países, sendo que 95% do consumo atual de produtos à base de amianto se encontram na Ásia, em países do Leste Europeu e na América Latina.
Brasil
A produção de amianto crisotila na mina de Cana Brava em Minaçu (GO) foi de 254 mil toneladas em 2007, para uma movimentação de 3,5 milhões de toneladas de rocha na extração do produto. Segundo a economista da Unicamp, a fibra de crisotila produzida no Brasil é exportada principalmente para Índia, Indonésia e Tailândia. O Brasil exporta 172 mil toneladas de amianto, que equivalem a 68% do total produzido, sendo apenas 32% reservados para o consumo interno.
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Países no mundo que já baniram o amianto
Da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto
África do Sul: 2007
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Honduras: 2004
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Alemanha: 1993
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Hungria: 2005
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Arábia Saudita: 1998
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Irlanda: 2000
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Argentina: 2001
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Islândia: 1983
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Austrália: 2003
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Itália: 1992
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| Áustria: 1990 | Japão: 2004 |
Bahrain: 1996
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Jordânia: 2005
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| Bélgica: 1998 | Kuwait: 1995 |
| Brunei: 1994 | Látvia(Letônia): 2001 |
Bulgária: 2005
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Lituânia: 2005
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Burkina Faso: 1998
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Luxemburgo: 2002
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Chile: 2001
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Malta: 2005
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| Chipre: 2005 | Noruega: 1984 |
| Cingapura: 1989 | Nova Caledônia: 2007 |
Coréia do Sul: 2007
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Nova Zelândia: 2002
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Croácia: 2006
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Omã: 2001
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| Dinamarca: 1986 |
Polônia: 1997
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Egito: 2005
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Portugal: 2005
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Emirados Árabes: 2000
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Principado de Mônaco: 1997
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| Eslováquia: 2005 | Qatar: 2010 |
Eslovênia: 1996
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Reino Unido: 1999
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Espanha: 2002
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República Checa: 2005
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Estônia: 2005
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Romênia: 2005
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| Finlândia: 1992 | Suécia: 1986 |
França: 1996
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Suíça: 1989
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Grécia: 2005
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Taiwan: 2009
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| Holanda: 1991 | Uruguai: 2002 |
Sobre o Amianto e seus efeitos:
O amianto ou asbesto é uma fibra mineral natural sedosa que, por suas propriedades físico-químicas(alta resistência mecânica e às altas temperaturas, incombustibilidade, boa qualidade isolante, durabilidade, flexibilidade, indestrutibilidade, resistente ao ataque de ácidos, álcalis e bactérias, facilidade de ser tecida etc.), abundância na natureza e, principalmente, baixo custo tem sido largamente utilizado na indústria. É extraído fundamentalmente de rochas compostas de silicatos hidratados de magnésio, onde apenas de 5 a 10% se encontram em sua forma fibrosa de interesse comercial.
Os nomes latino e grego, respectivamente, amianto e asbesto, têm relação com suas principais características físico-químicas, incorruptível e incombustível.
Está presente em abundância na natureza sob duas formas: serpentinas(amianto branco) e anfibólios(amiantos marrom, azul e outros), sendo que a primeira - serpentinas- correspondem a mais de 95% de todas as manifestações geológicas no planeta.
Já foi considerado a seda natural ou o mineral mágico, já que vem sendo utilizado desde os primórdios da civilização, inicialmente para reforçar utensílios cerâmicos, conferindo-os propriedades refratárias.
Com o advento da Revolução Industrial no século XIX, o amianto foi a matéria-prima escolhida para isolar termicamente as máquinas e equipamentos e foi largamente empregado, atingindo seu apogeu nos esforços das primeiras e segundas guerras mundiais. Dali para frente, as epidemias de adoecimentos e vítimas levaram o mundo "moderno" ao conhecimento e reconhecimento de um dos males industriais do século XX mais estudados em todo o mundo, passando a ser considerado daí em diante a "poeira assassina".
Os grandes produtores mundiais tentaram por muito tempo atribuir toda a malignidade desta matéria-prima ao tipo dos anfibólios, menos de 5% de todo o amianto minerado no mundo, e salvar este negócio lucrativo, atribuindo à crisotila (amianto branco) propriedades benéficas, tanto do ponto de vista da saúde, como sua necessidade para as populações de baixa renda no uso de coberturas e abastecimento de água potável. Hoje a polêmica do bom e mau amianto já está praticamente superada em todo o mundo, tendo em vista a vasta literatura médica mundial existente e fruto da produção acadêmica de todo um século.
O Brasil está entre os cinco maiores produtores de amianto do mundo e é também um grande consumidor, havendo por isto um grande interesse científico a nível mundial sobre nossa situação, quando praticamente todos os países europeus já proibiram seu uso. A maior mina de amianto em exploração no Brasil situa-se no município de Minaçu, no Estado de Goiás e é atualmente administrada pela empresa brasileira Eternit S/A, mas que até recentemente era explorada por grupo franco-suíço(Brasilit e Eternit) em cujos países de origem o amianto está proibido desde o início da década de 90.
No Brasil, o amianto tem sido empregado em milhares de produtos, principalmente na indústria da construção civil(telhas, caixas d'água de cimento-amianto etc.) e em outros setores e produtos como guarnições de freio(lonas e pastilhas), juntas, gaxetas, revestimentos de discos de embreagem, tecidos, vestimentas especiais, pisos, tintas etc.
O Canadá, segundo maior produtor mundial de amianto, é o maior exportador desta matéria-prima, mas consome muito pouco em seu território(menos de 3%). Para se ter uma idéia de ordem de grandeza e da gravidade da questão para os países pobres: um(a) cidadão(ã) americano(a) se expõe em média a 100g/ano, um(a) canadense a 500 g/ano e um(a) brasileiro(a), mais ou menos, a 1.200g/ano.
Este quadro inicial nos indica uma diferença na produção e consumo do amianto entre os países do Norte e do Sul, em especial, o Brasil, explicada pelo fato de que o amianto é uma fibra comprovadamente cancerígena e que os cidadãos do Norte já não aceitam mais se expor a este risco conhecido. O amianto é um bom exemplo de como estes países transferem a produção a populações que desconhecem os efeitos nocivos deste produto, enquanto para eles buscam outras alternativas menos perigosas, recorrendo à política do duplo-padrão (double-standard): produção e comercialização de produtos proibidos nos países desenvolvidos e liberados para os países em desenvolvimento.
Entre as doenças relacionadas ao amianto estão a asbestose (doença crônica pulmonar de origem ocupacional), cânceres de pulmão e do trato gastrointestinal e o mesotelioma, tumor maligno raro e de prognóstico sombrio, que pode atingir tanto a pleura como o peritônio, e tem um período de latência em torno de 30 anos.
Destas doenças, poucas foram caracterizadas como ocasionadas pela exposição ao amianto no Brasil. Menos de uma centena de casos estão citados em toda a literatura médica nacional do século XX, sendo este um dos mecanismos que tornam estas patologias invisíveis aos olhos da sociedade, fazendo-a crer que a situação brasileira é diferente da de outros países, levando com isto a um protelamento de decisões políticas, entre as quais o seu banimento ou proibição.
Ler mais sobre o amianto na página do Ministério da Saúde:
Mais sobre os efeitos da exposição ao amianto no site da Associação dos Brasileiros Expostos ao Amianto:
