O cavaleiro negro
quarta-feira, 26 de setembro de 2012
Sugestão de livros do dia - Ecologias inventivas
Foi lançado, nesta semana, o livro "Ecologias Inventivas: Conversas sobre Educação", fruto de um seminário de mesmo nome realizado em 2010, na UFSC, em Florianópolis. Organizado por Ana Maria Preve, Leandro Belinaso Guimarães, Valdo Barcelos e Julia Schadeck Locatelli, o livro conta com a colaboração de 29 autores, e é um trabalho de primeira grandeza... E não falo isso só porque conta também com um artigo meu não... eh, eh. Mas está um belo livro, e acredito que possa dar novas contribuições aos debates sobre ecologia e educação.
Sinopse: O livro que você tem em mãos reúne escritos de pessoas interessadas em educação ambiental, ecologia, ambiente e educação. Os textos que ele abriga enfocam nosso cotidiano, nossos modos de viver, nosso tempo contemporâneo. Para além dos slogans que costumeiramente lemos e ouvimos no nosso dia a dia: preserve o meio ambiente, seja ecologicamente correto, compre produtos verdes; o livro reúne textos que ativam, inventam outras ecologias, talvez mais instáveis, deslizantes, movediças, turbulentas. Os diferentes capítulos mobilizam pensamentos à margem do que está corriqueira e insistentemente sendo dito no nosso tempo contemporâneo sobre ecologia, sobre educação ambiental, sobre sustentabilidade. O livro mostra a potência – ao pensamento, à vida cotidiana, à educação ambiental brasileira – das perspectivas pós-estruturalistas, dos estudos culturais, das filosofias da diferença: campos de teorização privilegiados pela coletânea. Desejamos a todos uma excelente viagem pelas linhas e entrelinhas dos textos aqui abrigados.
Contribuições de:
Alda Romaguera
Ana Godoy
Ana Maria Preve
Antonio Almeida Silva
Antonio Carlos Amorim
Eduardo Silveira
Fernando Noal
Franciele Favero
Gabriele Salgado
Guilherme Carlos Corrêa
Gustavo Lopes Ferreira
Ivete Souza da Silva
Janice Zanco
Julia Schadeck Locatelli
Leandro Belinaso Guimarães
Lucia de Fátima Estevinho Guido
Marcos Reigota
Margaret Chillemi
Maria do Carmo Galiazzi
Maria Lúcia Castagna Wortmann
Marlécio Maknamara
Marta Catunda
Patrícia Maria Schubert Peres
Paula Corrêa Henning
Rodrigo Barchi
Sara Divina Melo da Silva
Shaula Maíra Vicentini de Sampaio
Valdo Barcelos
Venice Teresinha Grings
Ecologia - Mostra de filmes "Setembro Verde"
Mostra Setembro Verde de Cinema 2012
Este ano a mostra SetembroVerde de cinema traz mais de uma dezena de filmes que abordam ações de mudança para vida do planeta feitas por cidadãos. E interagem diretamente com duas exposições de artes visuais a mostra na MatilhaCultural, além de debates, encontros e palestras.
Muitos dos filmes entram numa região onde o que é “legal” e o que é “justo” não andam necessariamente lado-a-lado. É uma região fronteiriça que divide ideias de futuro para o planeta, para a natureza e para os povos, e que representam os pontos altos da nossa história enquanto ela está acontecendo.
Parceria: CineMatilha e CineSocioAmbiental
entrada colaborativa / 68 lugares / retirar ingressos 30 min. antes de cada sessão.
Mostra Setembro Verde 2012 – MatilhaCultural.com.br
Titulo: Confissões de um Eco-Terrorista
Titulo Original: Confessions of an Eco-Terrorist Direção: Peter Brown País/Ano: EUA/2011 Duração: 90min
Indicação: 14 anos
(INÉDITO)
O filme leva o espectador em uma viagem pelo mundo, junto com um dos mais caçados heróis ambientais: o capitão Paul Watson e a tripulação do Sea Shepherd ConservationSociety. O filme mostra filmagens exclusivas de mais de 30 anos da mais excitante, desesperada, mas também triunfante campanha ambientalista do século. Confissões não é um filme típico. Tudo é visto através do olhar do diretor de televisão, ativista e um dos mais antigos membros da tripulação do Sea Shepherd, Peter Jay Brown (Entertainment Tonight, Real People e Whale Wars) e assim garante ao espectador um olhar intimo da vida a bordo, junto com estes paladinos dos mares e rebeldes, que ajudaram a formatar o movimento verde que hoje conhecemos e amamos.
Confissões de um Eco- Terrorista 13 de setembro às 20:00
18 de setembro às 21:00
29 de setembro às 19:00 30 de setembro às 19:00
Título: Se uma árvore cai - Uma história da "Frente de Libertação da Terra"
Titulo Original: If a Tree Falls - A Story of the Earth Liberation Front Direção: Marshall Curry, Sam Cullman Pais/Ano: EUA/2011 duração: 85min Indicação: 16 anos (INÉDITO)
Sinopse: Indicado ao Oscar 2012 de Melhor Documentário entre outras premiações, o filme dirigido por Marshall Curry explora a trajetória do grupo norte-americano Earth Liberation Front e de seus participantes, responsáveis por diversos incêndios criminosos contra empresas que danificavam o meio ambiente nos Estados Unidos e por isso acusados de ecoterrorismo.
O grupo promoveu atentados em diferentes cidades da costa oeste americana e foi desmobilizado no início dos anos 2000. O documentário mostra o motivo dos incêndios e provoca uma reflexão a respeito das ações do Earth Liberation Front. Quatorze de seus membros foram acusados de terrorismo e o filme acompanha o julgamento de um deles, o participante ativo Daniel McGowan.
If a Tree Falls 16 de setembro às 19:00
22 de setembro às 21:00
28 de setembro às 21:00
4 de outubro às 21:00 11 de outubro às 21:00
Título: Vai lá e Faz
Título original: Just do It Direção: Emily James País/Ano: UK / 2011 Duração: 90 min Classficação: 12 anos (INÉDITO)
Durante um ano repleto de acontecimentos, foi permitido a Emily James o acesso sem precedentes para filmar o mundo secreto do ativismo ambiental de ação direta. Dois anos mais tarde, Just Do It - um conto de modernos bandidos chega às grandes telas do mundo.
Emily James passou mais de um ano participando em grupos de ativistas, como o Climate Camp e Plane Stupid para documentar suas atividades clandestinas, em condições adversas, capturou mais de 300 horas de filmagem. Essa filmagem foi carinhosamente criada, moldada, por Emily e pelo editor James por mais de um ano para chegarem no resultado que pode ser visto agora no cinema.
O filme é uma história de pessoas que lutam pelo que acreditam e que se fazem serem ouvidas. Era uma história que precisava ser contada sem as limitações criativas de modelos tradicionais de produção ou o controle editorial de grandes investidores. E foi assim que Just Do It - um projeto totalmente independente - nasceu.
Just Do It 19 de setembro às 21:00
28 de setembro às 19:00
7 de outubro às 19:00
Título: A conspiração da Lâmpada
Título Original: Light Bulb Conspiracy Direção: Cosima Dannoritzer País/Ano: EUA/2011 Duração: 75min
Indicação: Livre
(INÉDITO)
A história não contada da obsolescência planejada:
Era uma vez ... bens de consumo construídos para durar. Então, em 1920, um grupo de empresários percebeu que quanto mais tempo durasse seu produto, menos dinheiro ele faria, assim, nasceu a obsolescência planejada e os produtos começaram a falhar desde então.
Light Bulb Conspiracy 2 de outubro às 21:00
6 de outubro às 19:00
12 de outubro às 21:00
Sessão: Especial Julian Assange - Wikileaks
Direção: Vários diretores Páis/Ano: Duração: 80min Indicação: Livre (INÉDITO)
Sessão mostra um conjunto de 5 curta metragens lançados até 2012 que discorrem sobre a história do Wikileaks e seu principal protagonista e fundador Julian Assange – Cientista da informação, Jornalista e ativista, Julian encontra-se hoje refugiado na embaixada do Ecuador em Londres, entre seus principais perseguidores da sua forma de expor a verdade está o governo dos Estados Unidos entre outros.
Especial Julian Assange 15 de setembro às 21:00
2 de outubro às 19:00
13 de outubro às 20:30
Titulo: DMT - A Molécula do Espírito
Titulo Original: DMT - The Spirit Molecule Direção: Mitch Schultz Pais/Ano: EUA/2011 Duração: 75min
Idicação: 14 anos
O filme narra as pesquisas pioneiras do Dr. Rick Strassman com DMT (dimetiltriptamina) por meio de uma abordagem multifacetada sobre este intrigante alucinógeno encontrado no cérebro humano e em milhares de plantas. O documentário apresenta os incríveis efeitos deste composto, seu papel nas experiências de quase- morte e na consciência humana. A sutil combinação de ciência, espiritualidade e filosofia na abordagem do filme lança luz sobre uma série de idéias que podem alterar a forma de o homem entender o universo e se relacionar com ele.
DMT, A Moécula do Espírito 14 de setembro às 21:00
21 de setembro às 19:00
4 de outubro às 19:00
13 de outubro às 19:00
Titulo: Xingu
Direção: Cao Hamburger Pais/Ano: Brasil/2012 duração: 102min Indicação: 12 anos
Os irmãos Orlando (Felipe Camargo), Cláudio (João Miguel) e Leonardo Villas Bôas (Caio Blat) resolvem trocar o conforto da vida na cidade grande pela aventura de viver nas matas. Para isso, resolvem se alistar no programa de expansão na região do Brasil central, incentivado pelo governo. Com enorme poder de persuação e afinidade com os habitantes da floresta, os três se tornam referência nas relações com os povos indígenas, vivenciando incríveis experiências, entre elas a eterna conquista do Parque Nacional do Xingu.
http://www.xinguofilme.com.br/
Xingú - dir. Cao Hamburguer 15 de setembro às 19:00
25 de setembro às 21:00
3 de outubro às 21:00
5 de outubro às 19:00
Título:
Belo Monte - Anúncio de uma Guerra
Direção: André D'Elia Pais/Ano: Brasil/2012 duração: 100min Indicação: 12 anos
Documentário sobre a maior obra de engenharia do país da atualidade, na qual depoimentos a favor e contra Belo Monte apontam para um desastre do ponto de vista ambiental, econômico e social.
Belo Monte é uma usina hidrelétrica que o governo pretende instalar no coração da Amazônia, na Volta Grande do rio Xingu na cidade de Altamira, Pará. O documentário “Belo Monte, Anúncio De Uma Guerra” é um projeto independente e coletivo a respeito desta obra, que foi filmado durante 3 expedições à região do rio Xingu. Trata-se de material riquíssimo sobre os bastidores da mais polêmica obra planejada no Brasil, com imagens de alto impacto e entrevistas com os principais envolvidos na obra, incluindo lideranças indígenas (como o Cacique Raoni e Megaron), o Procurador da República (Dr. Felício Pontes), o Presidente da FUNAI (Márcio Meira) e políticos locais a favor da construção da Usina.
Belo Monte 14 de setembro às 9:00
19 de setembro às 19:00 20 de setembro às 19:00
29 de setembro às 21:00
5 de outubro às 21:00
9 de outubro às 21:00
Título: Expedicionários
Direção: Otávio Cury País/Ano: Brasil/2012 Duração: 72min Idicação: Livre (LANÇAMENTO)
O documentário acompanha o trabalho dos Expedicionários da Saúde, organização sem fins lucrativos composta por profissinais da saúde voluntários, que já realizaram mais de 900 consultas e cerca de 200 cirurgias, na região da floresta amazônica. A ideia surgiu de um grupo de amigos médicos que organizava caminhadas em meio à natureza e conheceu, em 2002, uma aldeia Yanomami, no Pico da Neblina (AM). Resolveram, naquele momento, alterar o foco das viagens e contribuir com aquela população indígena - e outras, igualmente isoladas geograficamente.
Expedicionários - dir. Otavio Cury 21 de setembro às 21:00
22 de setembro às 19:00
23 de setembro às 19:00
25 de setembro às 19:00
26 de setembro às 19:00
Titulo: Sobre Rios e Córregos
Direção: Camilo Tavares País/Ano: Brasil/2009 Duração: 60min Indicação: Livre
Assentada sobre cerca de 1.500 km de rios e córregos, a cidade de São Paulo transformou-se, ao longo de uma história marcada por acelerado progresso e avanço da ocupação humana, num caso peculiar de transformação da água tanto em solução quanto em problema, fonte de energia e lucro mas também de lixo, poluição, enchentes, problemas de saúde e de trânsito. Através de depoimentos de especialistas, como Raquel Rolnik, José Galizia Tundisi e moradores da cidade, como o roteirista Fernando Bonassi, analisa-se o histórico de uma convivência conflituosa, marcada por desvios de curso de rios, especulação imobiliária e habitação irregular.
Sobre Rios e Córregos 3 de outubro às 19:00
11 de outubro às 19:00
12 de outubro às 19:00
Sessão: Senha Verde
Direção: As próprias crianças Páis/Ano: Colombia/Brasil/Venezuela/Argentina/Uruguai/2012 Duração: 50min
Indicação: Livre
(INFANTIL)
Eco-histórias para o público infantil: Apresentação de série de micro-programas sobre meio ambiente produzidos por cinco canais de televisão latinoamericanos a convite do Goethe-Institut, na qual as próprias crianças são as protagonistas. A intenção da série é buscar histórias e atitudes locais e regionais das crianças que, a partir dos seus jogos e de suas próprias experiências e reflexões, acham soluções e ideias para o meio- ambiente e para uma vida saudável.
sábados 15, 22 e 29 de setembro 6 e 13 de outubro às 16:00 Senha Verde 1 e às 17:30 Senha Verde 2
PROGRAMAÇÃO POR DATA:
13 de setembro
20:00 Filme: Confissões de um Eco-Terrorista 21:30 DEBATE: Com Barbara Veiga.
14 de setembro
9:00 Filme: Belo Monte - dir. André D'Elia 21:00 Filme: DMT, A Moécula do Espírito
15 de setembro
16:00 CINEMA INFANTIL: Senha Verde 1 17:30 CINEMA INFANTIL: Senha Verde 2 19:00 Filme: Xingú - dir. Cao Hamburguer 21:00 Filme: Especial Julian Assange
16 de setembro
19:00 Filme: If a Tree Falls
18 de setembro
21:00 Filme: Confissões de um Eco-Terrorista
19 de setembro
19:00 Filme: Belo Monte - dir. André D'Elia 21:00 Filme: Just Do It
20 de setembro
19:00 Filme: Belo Monte - dir. André D'Elia 21:00 CONVERSA: Pimp My Carroça - Minidoc + Palestra c/ Mundano
21 de setembro
19:00 Filme: DMT, A Moécula do Espírito 21:00 Filme: Expedicionários - dir. Otavio Cury
22 de setembro
16:00 CINEMA INFANTIL: Senha Verde 1 17:30 CINEMA INFANTIL: Senha Verde 2
23 de setembro
19:00 Filme: Expedicionários
25 de setembro
19:00 Filme: Expedicionários 21:00 Filme: Xingú - dir. Cao
26 de setembro
19:00 Filme: Expedicionários
28 de setembro
19:00 Filme: Just Do It 21:00 Filme: If a Tree Falls
29 de setembro
16:00 CINEMA INFANTIL: Senha Verde 1 17:30 CINEMA INFANTIL: Senha Verde 2 19:00 Filme: Confissões de um Eco-Terrorista 21:00 Filme: Belo Monte - dir. André D'Elia
30 de setembro
19:00 Filme: Confissões de um Eco-Terrorista
2 de outubro
19:00 Filme: Especial Julian Assange 21:00 Filme: Light Bulb Conspiracy
3 de outubro
19:00 Filme: Sobre Rios e Córregos 21:00 Filme: Xingú - dir. Cao Hamburguer
4 de outubro
19:00 Filme: DMT, A Moécula do Espírito 21:00 Filme: If a Tree Falls
5 de outubro
19:00 Filme: Xingú - dir. Cao Hamburguer 21:00 Filme: Belo Monte - dir. André D'Elia
6 de outubro
16:00 CINEMA INFANTIL: Senha Verde 1 17:30 CINEMA INFANTIL: Senha Verde 2 19:00 Filme: Light Bulb Conspiracy 20:15 DEBATE: Obsole‐ cência Programada
7 de outubro
19:00 Filme: Just Do It
9 de outubro
21:00 Filme: Belo Monte - dir. André D'Elia
10 de outubro
20:00 CONVERSA: Xingú_ANDRÉ VILLAS- BOAS
11 de outubro
19:00 Filme: Sobre Rios e Córregos 21:00 Filme: If a Tree Falls
12 de outubro
19:00 Filme: Sobre Rios e Córregos 21:00 Filme: Light Bulb Conspiracy
13 de outubro
16:00 CINEMA INFANTIL: Senha Verde 1 17:30 CINEMA INFANTIL: Senha Verde 2 19:00 Filme: DMT, A Moécula do Espírito 20:30 Filme: Especial Julian Assange
19:00 Filme: Expedicionários 21:00 Filme: If a Tree Falls
segunda-feira, 24 de setembro de 2012
Geografia - Diferença entre ricos e pobres... na Alemanha
Aumenta diferença de patrimônio entre ricos e pobres
Deutsche Welle
A diferença de patrimônio entre os ricos e os pobres na Alemanha está aumentando. Dez por cento das famílias alemãs detêm mais da metade do patrimônio no país. Essas conclusões são uma prévia do Relatório da Pobreza e da Riqueza, organizado pelo governo. A oposição quer, por isso, a reintrodução da taxa sobre grandes fortunas e o aumento do imposto de renda para os mais ricos.
Com base em dados de 2008, o estudo elaborado pelo Ministério do Trabalho diz que 10% dos domicílios alemães detêm 53% do total da riqueza do país. Em 1998, essa proporção era de 45%.
Por outro lado, 50% dos domicílios alemães detêm apenas 1% da riqueza – há dez anos, eram 4%. De 2007 a 2012, mesmo com a crise financeira, o patrimônio privado aumentou em 1,4 trilhão de euros.
“Em geral, a situação da Alemanha melhorou”, disse a ministra alemã do Trabalho, Ursula von der Leyen. Segundo ela, “o desemprego diminuiu, há menos crianças recebendo ajuda social do Estado e o desemprego entre os jovens é o mais baixo da Europa”.
Ela admite, porém, que pessoas com remuneração mais alta têm se beneficiado mais do aumento da riqueza do que os de média remuneração. Ao mesmo tempo, defende que pessoas com baixos salários deveriam ter uma chance de ascensão através, por exemplo, de “salários justos”.
http://www.cartacapital.com.br/economia/aumenta-diferenca-de-patrimonio-entre-ricos-e-pobres-na-alemanha/
Ecologia-Geografia - Ouro no Xingu
Olha aí... vem a hidrelétrica, depois vem a urbanização, o saque aos recursos dos indígenas e ribeirinhos - CUJO MODO DE VIDA NÃO É PREDATÓRIO COMO O NOSSO - o roubo de propriedades, construção de estradas, desmatamento, contaminação de rios, tráfico de animais e plantas... é o desenvolvimento... PARA QUEM?
Reportagem do Instituto Socioambiental, publicado pelo Ecodebate.
Indígenas e ribeirinhos do Xingu poderão ser impactados por maior mineração de ouro do País
Além da hidrelétrica de Belo Monte, outro grande projeto ameaça o bem-estar de índios e ribeirinhos na Volta Grande do Xingu. Trata-se daquela que pode ser a maior mineração de ouro do Brasil e que começou a ser licenciada no Pará. Primeira audiência pública aconteceu no dia 13 de setembro, em Senador José Porfírio. Expectativa de implantação das obras é 2013 e operação até 2015, acompanhando o cronograma da hidrelétrica de Belo Monte. Empresa pretende implantar empreendimento em área diretamente afetada pela usina, mas estudos ambientais ignoram impactos cumulativos sobre as populações tradicionais.
A reportagem é do Instituto Socioambiental - ISA, 19-09-2012.
Um dos maiores projetos de mineração de ouro do Brasil pode ser instalado na Volta Grande do Xingu – trecho do Rio Xingu que será mais drasticamente impactado pela hidrelétrica de Belo Monte, onde estão duas Terras Indígenas (TIs) e centenas de famílias de ribeirinhos.
Na quinta-feira (13), em Senador José Porfírio (PA), aconteceu a primeira audiência pública para apresentar à população local o projeto que prevê a extração de 4,6 toneladas de ouro por ano, durante 12 anos, e a produção de milhares de toneladas de rejeitos tóxicos, que serão armazenados em imensas barragens localizadas à beira do Xingu. A mina, de acordo com o projeto, seria instalada a menos de 20 quilômetros da barragem de Belo Monte e a 16 quilômetros da TI Arara da Volta Grande, na área diretamente impactada pela usina.
Belo Monte acumula impactos nessa região. Um dos maiores problemas causados pela usina será a redução em até 80% da vazão do Rio Xingu, com a piora considerável na qualidade da água, o que afetará severamente os estoques pesqueiros, principal fonte de sobrevivência da população local. Mesmo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelo licenciamento da hidrelétrica, não tem certeza da magnitude das alterações que o rio sofrerá nesse trecho. Por isso, uma das condições da licença ambiental da hidrelétrica é realizar um monitoramento permanente das condições socioambientais locais, para que medidas adicionais possam vir a ser adotadas.
Apesar da acumulação de efeitos negativos na Volta Grande do Xingu, sobretudo com relação à contaminação da água, os estudos ambientais apresentados pela mineradora ignoram os impactos que serão causados pela usina. Não há, por exemplo, uma análise do que poderá ocorrer com as populações indígenas e ribeirinhas com o eventual vazamento de rejeitos tóxicos num rio já com água com a qualidade comprometida. E nem do efeito que a operação da mina poderá ter sobre a segurança da barragem de Belo Monte.
Ler mais
Sugestão de livros do dia
Isabelle Stengers, "A Invenção das Ciências Modernas". Para aprender a fazer e pensar ciência...
Sinopse: O "caso Galileu" estabeleceu o compromisso das ciências experimentais contra o poder da ficção, contra a idéia de que a única vocação racional para uma teoria é "salvar os fenômenos", ou seja, simulá-los sem pretender penetrar em seu sentido. Pode-se doravante conceber a possibilidade de uma história em que o parêntese então aberto estaria a ponto de se fechar, em que o poder da ficção, afirmado e vencido pelo acontecimento experimental, voltaria a ser o horizonte das práticas científicas. Este novo possível constitui, para os próprios cientistas, um problema político: como regular as relações entre os integrantes de dois tipos de laboratórios, vetores de modos divergentes de compromisso? Porém ele já contribui para transformar a maneira pela qual certos alvos-chave na história das ciências modernas se propõe, isto é, para introduzir uma forma de humor aí onde reinava a estética trágica de uma ciência redutora devotada e nivelar as diferenças.
domingo, 23 de setembro de 2012
Grandes ecologistas - Rachel Carson
Em comemoração aos 50 anos de "Silent Spring" (Primavera Silenciosa), a grande ecologista de hoje é Rachel Carson...
Rachel Carson
Fonte:
http://www.observatorioeco.com.br/50-anos-do-livro-primavera-silenciosa-um-tributo-a-rachel-carson/
O Espírito de Rachel Carson
Terry Tempest Williams
Escritora, naturalista e ativista ambiental.
Da revista Eco-21
Rachel Carson
50 anos do livro Primavera Silenciosa: um tributo à Rachel Carson
Roseli Ribeiro, do site Observatório Eco
Nas páginas da prestigiada revista americana, The New Yorker, a denúncia ambiental, sobre o uso de pesticidas que poluía o meio ambiente americano, revelada sob o título “Primavera Silenciosa”, surgiu ao mundo em junho de 1962. Após ganhar repercussão no país recebeu seu formato em livro, publicado em setembro daquele ano.
Para denunciar a poluição ambiental provocada pelo uso indiscriminado de pesticidas nos campos americanos Raquel Carson realizou extensa pesquisa científica e conversou com dezenas de especialistas. Em seu livro, ela conta que já em 1945 conhecia os efeitos desta poluição, porém em 1958 ao receber a carta de uma mulher relatando a devastação de uma região, Carson, embora, gravemente doente, reuniu forças para escrever sobre o tema. Vale lembrar que naquela época, graças à sua sólida carreira como bióloga marinha e por ter escrito o livro “O mar que nos cerca”, Carson já era conhecida do grande público americano.
Na década de 50, nos EUA, muitos cientistas sabiam dos malefícios do DDT usado para eliminar as pragas na agricultura, contudo, antes de Carson esse assunto não havia sido levado ao grande público. Ela por mais de 4 anos realizou uma extensa investigação sobre o tema e sistematizou sua criteriosa pesquisa. Em seu trabalho soube mostrar ao público que não estava acostumado aos termos científicos a relação de causa e efeito que o uso indiscriminado de pesticidas provoca nas plantas, águas, animais e homens.
No livro, a cientista lançou os princípios do que significa a ecologia e de que forma a vida na Terra está conectada a cada elemento. Podemos dizer que graças à Carson, o conceito de ecologia ganhou prestígio. Mas ela foi além, escreveu sobre o direito moral de cada cidadão saber o que estava sendo lançado de forma irresponsável na natureza pela indústria química. E foi mais além, despertou a consciência ambiental de uma nação para reagir e exigir explicações e soluções.
Carson se importava verdadeiramente com a contaminação provocada pelo uso do DDT e a relação direta com a destruição do meio ambiente, cunhou a expressão de que os inseticidas deveriam ser taxados de “biocidas”. Ela relatou minuciosamente diversos casos de degradação ambiental em seu trabalho. Coletou dados precisos, colheu depoimentos e usou seu talento literário para descrever todo o problema ambiental de modo a sensibilizar as pessoas. Os leitores precisavam, não apenas, compreender a dimensão da contaminação. Deveriam ir além, e exigir soluções do governo e das indústrias, “a população precisa decidir se deseja continuar no caminho atual, e só poderá fazê-lo quando estiver em plena posse dos fatos”, alertou em seu livro.
Este foi o legado de Rachel Carson, ela não se contentou em apenas relatar objetivamente os fatos, ela lançou sua posição em prol da causa ambiental. Não bastava apenas o público conhecer os efeitos do DDT. Para a autora, os leitores precisavam decidir se queriam continuar convivendo com aquela poluição, e para decidir o cidadão precisaria ter “plena posse dos fatos”, na avaliação da cientista.
Após a publicação do texto na revista The New Yorker, o presidente do EUA na época, John F. Kennedy determinou que o uso do DDT fosse investigado. A rede de televisão CBS realizou um documentário sobre os fatos revelados por Carson. Com isso, a mensagem dela alcançou mais pessoas, permitindo que a mobilização em torno do problema chegasse ao Senado Federal, no qual a escritora em 1963 prestou depoimento aos senadores sobre os efeitos nocivos da contaminação pelo produto.
Nos Estados Unidos, após a investigação conduzida pelo governo a produção caseira do veneno foi proibida. A criação de leis estaduais e federais ganhou impulso e culminou após alguns anos com a criação no Congresso Nacional da Lei de Política Nacional Ambiental que instituiu a EPA (Agência de Proteção Ambiental). Posteriormente, surgiu uma legislação que garantisse proteção às espécies ameaçadas de extinção. Rachel Carson morreu em 1964, aos 56 anos, vítima de um câncer de mama, doença contra a qual já lutava há vários anos.
A importância do livro Primavera Silenciosa
Michel Frome, ambientalista americano, jornalista e professor, também não esconde a influência e a importância do livro de Carson. Frome desenvolveu nos Estados Unidos, pioneiramente, o programa de jornalismo e redação ambiental da Universidade de Western Washington em Billingham (Washington). Aposentou-se em 1995 e no ano seguinte escreveu “Green Ink: uma introdução ao jornalismo ambiental”, livro considerado fundamental para qualquer curso de jornalismo ambiental. Em 2008, foi traduzido e publicado no Brasil.
Ao abordar a importância de Rachel Carson no jornalismo ambiental, Frome afirma não conseguir pensar em um exemplo melhor de jornalista ambiental, embora reconheça que ela – Carson – jamais teria se considerado uma.
Segundo Frome, ela foi ridicularizada pela indústria de pesticidas que gastou meio milhão de dólares para jogar na lama as denúncias inseridas em “Primavera Silenciosa”. Muitas das conquistas ambientais, que nasceram graças ao seu trabalho, ela não chegou a presenciar.
Em 2000, “Primavera Silenciosa” foi considerada pela Escola de Jornalismo de Nova York uma das maiores reportagens investigativa do século XX. Em 2006, o jornal britânico, The Guardian colocou o nome de Rachel Carson em primeiro lugar na lista das cem pessoas que mais contribuíram para a defesa do meio ambiente.
Outro professor americano, Dale Jamieson no livro “Ética e meio ambiente: uma introdução”, também revela sua admiração à Rachel Carson quando afirma que ela é o tipo de escritora e pensadora que leva as pessoas a agirem, e que nesse sentido pode ser considerada um ícone do movimento ambientalista contemporâneo.
Exemplo de engajamento ecológico
A obra, “Primavera Silenciosa”, conseguiu mostrar todos os aspectos da contaminação provocada pelo veneno DDT, com base em fatos científicos e apoiado em extensa pesquisa e na opinião de balizados técnicos da época.
Carson sistematizou todas as informações em linguagem acessível ao grande público. Ela transmitiu as bases dos conceitos modernos de ecologia, do princípio da prevenção, ao afirmar que os venenos não poderiam ser lançados na natureza, sem que se soubessem antes os reais efeitos desta prática nos organismos vivos.
Ela argumentou sobre as bases do direito de informação do cidadão sobre as contaminações. Ela lançou a tese de que se o cidadão deve suportar a poluição ele também tem o direito de exigir reparações e providências para a cessação das práticas contaminadoras.
Além disso, Carson demonstrou preocupação genuína sobre os fatos que relatava, usou seu talento literário para envolver e ensinar seus leitores. Escreveu com sentimento pensando nas gerações futuras. O desavisado leitor, que, por exemplo, ler a primeira página que singelamente começa com a frase: “Era uma vez uma cidade no coração dos Estados Unidos onde todos os seres pareciam estar em harmonia com o seu ambiente”, jamais irá supor o resultado desta “fábula para o amanhã”.
Em seu livro, Michel Frome cita uma carta que Carson escreveu para um amigo, na qual ela afirma “Mas agora posso crer que pelo menos ajudei um pouco. Seria irrealista se acreditasse que um único livro causaria uma mudança completa”. “Poderia ser irrealista, mas a história comprovou ser verdadeiro”, disse o editor de Carson, Paul Brooks, em seu livro “Speaking for nature: how literary naturalists from Henry Thoreau to Rachel Carson”.
“Primavera Silenciosa” mostra que é possível produzir jornalismo ambiental sério e de repercussão positiva, livre de aspectos político-partidários e comerciais, mas com uma postura em favor da vida. O que é necessário? Coragem, criatividade e se importar verdadeiramente com o sagrado direito à vida.
http://www.observatorioeco.com.br/50-anos-do-livro-primavera-silenciosa-um-tributo-a-rachel-carson/
O Espírito de Rachel Carson
Terry Tempest Williams
Escritora, naturalista e ativista ambiental.
Da revista Eco-21
Havia uma vez uma cidade no coração da América onde toda vida parecia viver em harmonia com seu ambiente. (...) Então uma estranha influência maligna se arrastou sobre a área e tudo começou a mudar. Algum encanto maligno havia se estabelecido na comunidade: misteriosas enfermidades eliminaram os bandos de galinhas; o gado e as ovelhas adoeceram e morreram. Por todo lugar havia uma sombra de morte. Os fazendeiros falavam de muita doença entre seus familiares. (...) Havia uma estranha calma. Os pássaros, por exemplo – onde tinham ido? Era uma primavera sem vozes. (...) Nenhuma feitiçaria, nenhuma ação inimiga havia silenciado o renascimento de nova vida no mundo afetado. As próprias pessoas haviam feito isso.
De “Uma Fábula para o Amanhã” de Rachel Carson
Quase 50 anos após o lançamento de Primavera Silenciosa, sua mensagem feraz e compassiva ainda vive. Rachel Carson. Ouvi seu nome pela primeira vez de minha avó. Eu deveria ter sete ou oito anos de idade. Estávamos observando pássaros – pintassilgos e outros – no jardim dos meus avós. “Imagina um mundo sem pássaros”, disse minha avó. “Imagina acordar sem o canto dos pássaros”. Eu não conseguia. “Rachel Carson” lembro-me dela dizendo: “Primavera Silenciosa”. E então ela e meu avô se engajaram numa discussão mais profunda enquanto minha mente tentava compreender o que minha avó havia acabado de dizer.
Charge de David Levine
Trinta anos depois, me encontrava num sebo de livros usados, em Salt Lake City. A lombada verde de Primavera Silenciosa me chamou a atenção. Eu puxei o clássico da estante e o abri. Primeira edição, 1962. Enquanto releio o texto, surpreende-me quão pouco mudou o livro: “Um dos exemplos mais trágicos de nosso ataque não pensado à paisagem está à vista nas terras de Artemísia do Oeste, onde uma vasta campanha está acontecendo para destruir a salva e substituir os pastos. Se uma empresa já precisou ser iluminada com um senso de história e significado da paisagem, é essa. (...) Ela está espalhada diante de nós como as páginas de um livro aberto no qual podemos ler por que a terra é o que é, e por que devemos preservar sua integridade. Mas as páginas jazem não lidas”. Ainda as páginas jazem não lidas. Com o Primavera Silenciosa nas mãos, eu me pergunto quantos de nós dentro da comunidade da área de conservação realmente já o lemos. Conhecemos o livro. Podemos falar de memória um resumo de duas frases de seu texto: “Toda vida é interligada. Os agrotóxicos entram na cadeia alimentar e não só ameaçam, mas destroem um meio ambiente saudável...”. E, no entanto, podemos ter perdido a riqueza da prosa.
Comprei o livro, o levei para casa, e o leio e releio de capa a capa. As palavras se tornam um sacramento honrando o corpo da Terra. Frágil. Delicado. Equilibrado. Em exemplo após exemplo, Rachel Carson tece um conto ambiental de amor e vida e perda. Andorinhas voando. Andorinhas mortas. Peixes nadando. Peixes de barriga para cima. O mundo envenenado que ela registra não é um mundo no qual eu gostaria de viver. Continuo lembrando a mim mesma que isso não é ficção – nem em 1962, nem agora. E eu me pergunto, o quanto mudou? Com cada capítulo identificando os horrores de agrotóxicos e hidrocarbonetos, a teia de vida que eles estão desemaranhando, estou atenta à resistência emocional e intelectual de Rachel Carson, sua habilidade de aguentar a dor da história que ela estava contando. Rachel Carson era uma mulher fervorosa. Uma alma gentil, direcionada, que acreditava na eloquência dos fatos. Ela amava tanto a linguagem quanto a paisagem. “Não consigo me lembrar de nenhuma época em que não estava interessada no lado de fora e em todo o mundo da natureza”, disse Carson.
Escrever se tornou expressão de seu amor ao mundo natural. Ela publicou sua primeira história quando tinha 10 anos de idade, ganhando a Medalha de Prata da Saint Nicholas, uma revista infantil de grande prestígio. “Talvez aquela precoce experiência de ver meu trabalho impresso representou seu papel na nutrição do meu sonho de infância de me tornar uma escritora”, disse ela. Aqui estava uma jovem mulher já no seu caminho. Em 1928, ela se graduou magna Cum Laude na Faculdade da Pensilvânia para Mulheres (agora a Faculdade Chatham), com formação em zoologia. A força de seu curso de trabalho tanto na literatura quanto na ciência fornece evidência de sua dupla natureza – cientista e escritora. “Eu pensei que tinha que ser ou uma ou outra”, ela disse. “Nunca me ocorreu que eu deveria combinar as duas carreiras”.
Paul Brooks, editor e biógrafo de Rachel Carson, escreveu sobre ela: “A fundição dessas duas poderosas correntes – a imaginação e o discernimento de um criativo escritor com a paixão por fatos de um cientista – vai longe para explicar a mistura de beleza e autoridade que fazia seus livros serem únicos”. Ver o mundo como um todo – esse é talvez o maior presente de Rachel Carson para nós. Ela continuou sua educação como bióloga, recebendo um mestrado em zoologia na Universidade John Hopkins, onde estudou genética. Sua tese “O desenvolvimento do prônefro durante a vida embrionária e o início da vida larval do peixe-gato (Ictalurus punctatus)”, deveria suprimir a frequente crítica de que Rachel Carson era somente uma naturalista “amadora”.
Em 1936, ela aceitou um trabalho como bióloga marinha no Departamento Americano de Pesca (que mais tarde se tornou o Serviço Americano de Peixes e Animais Selvagens). Ali ela era capaz de fundir graciosamente seus talentos como cientista e como escritora, eventualmente se tornando chefe de publicações para o Departamento. No início de sua posse continuou lecionando cursos na Universidade de Maryland e na John Hopkins.
“Sob o vento marinho” foi publicado em 1941. “O mar ao nosso redor” foi publicado em 1951 e recebeu o Prêmio Nacional do Livro. “Se há poesia no meu livro sobre o mar”, ela disse, “não é porque eu deliberadamente a coloquei lá, mas porque ninguém podia verdadeiramente escrever sobre o mar e deixar de fora a poesia”. Quatro anos depois, em 1955, ela publicou “A Borda do Mar”, estendendo o mundo de seus leitores à intrincada vida das marés. Rachel Carson tinha se tornado uma autora estimada pelo público estadunidense. E então veio o Primavera Silenciosa.
Carson recebeu uma carta urgente de sua amiga Olga Owens Huckins, uma jornalista, que lhe pediu ajuda para achar pessoas que poderiam elucidar e falar sobre os perigos dos agrotóxicos. Os Huckins tinham uma pequena casa em Duxbury, Massachusetts, logo ao Norte de Cabo Cod, que eles haviam transformado num santuário para pássaros. Sem qualquer pensamento sobre os efeitos nos pássaros e animais selvagens, o Estado havia pulverizado toda a área para o controle de mosquitos. Olga Huckins mandou uma carta indignada ao Boston Herald em Janeiro de 1958. Um trecho: “O avião do controle de mosquitos voou sobre nossa pequena cidade no verão passado. Já que vivemos perto dos pântanos, fomos tratados com várias doses letais enquanto o piloto cruzava nossa região. E nós consideramos a pulverização de veneno ativo sobre terra privada uma séria intrusão aérea”. O “inofensivo” banho de chuveiro logo de uma vez matou sete de nossos amáveis pássaros canoros. Nós recolhemos três corpos mortos na manhã seguinte, bem na nossa porta. Eles eram pássaros que haviam vivido junto a nós, haviam confiado em nós, e construído seus ninhos em nossas árvores ano após ano. No dia seguinte, três deles estavam espalhados ao redor do bebedouro (eu o havia esvaziado e lavado após a pulverização, mas você nunca consegue matar DDT). (...) Todos esses pássaros morreram horrivelmente e da mesma maneira. Seus bicos estavam escancarados, e suas garras oblíquas estavam erguidas aos seus peitos, em agonia.
Olga Owens Huckins testemunhou. Rachel Carson respondeu. Quatro anos e meio depois foi publicado Primavera Silenciosa. Carson escreveu para Huckins dizendo que foi sua carta que havia “começado tudo” e a havia levado a perceber que “eu devo escrever o livro”. Uma correspondência entre duas amigas. Duas mulheres. Indivíduos defendendo os lugares que amam. Nunca podemos esquecer o poder de vozes fervorosas, informadas, contando sua história, testemunhando, manifestando-se em nome da terra.
Rachel Carson disse a verdade como ela a via. O mundo natural estava morrendo, envenenado pelas mãos da cobiça corporativa. Suas palavras se tornaram um catalisador para a mudança. Um debate havia começado: uma reverência à vida versus uma reverência ao poder. Através da força e da vitalidade de sua voz, Carson alterou o panorama político dos Estados Unidos. Loren Eisely escreveu que o Primavera Silenciosa “é um ataque devastador, severamente documentado, e implacável, sobre a falta de cuidado, a cobiça e a responsabilidade humana”. Nem todo mundo o via assim.
A empresa química Monsanto, se antecipando à publicação do Primavera Silenciosa, encomendou urgentemente uma paródia intitulada “O Ano Desolado”, para agir contra o ataque de Carson à indústria. Sua intenção era mostrar a pestilência e a fome que a companhia alegava que ocorreria num mundo sem agrotóxicos. Em seu boletim semanal, a Associação Médica Americana disse ao público como obter um “kit informativo”, compilado pela Associação Nacional de Químicos Agrícolas, para responder perguntas provocadas pelo Primavera Silenciosa. A revista Time chamou o Primavera Silenciosa de “injusto, unilateral e histericamente superenfático”, acusou Carson de assustar o público com “palavras atiçadoras de emoções”, e alegou que seu texto estava “simplificado demais e totalmente cheio de erros”. Solteirona. Comunista. Uma naturalista amadora que deveria apegar-se à poesia, não à política. Esses eram só alguns dos rótulos usados pra desacreditá-la. Rachel Carson, na verdade, havia tocado fogo no universo químico da América.
O Presidente John F. Kennedy viu as chamas. Ele tomou conhecimento do Primavera Silenciosa quando apareceu nas páginas do New Yorker. Numa coletiva com a imprensa, em 29 de Agosto de 1962, um repórter perguntou a Kennedy sobre a crescente preocupação entre os cientistas sobre os perigosos efeitos colaterais em longo prazo do uso de DDT e outros pesticidas e se o Departamento Americano de Agricultura ou o Serviço Americano de Saúde Pública estavam planejando ou não lançar uma investigação a respeito.
“Sim”, replicou o Presidente: “eu acho que particularmente, é claro, desde o livro da Srta. Carson”.
A mensagem de Rachel Carson havia infiltrado a ralé. O Painel das Ciências da Vida do Comitê de Aconselhamento Científico do Presidente foi encarregado de revisar o uso dos pesticidas. Em 1963, o Comitê emitiu um chamado para medidas legislativas para salvaguardar a saúde da terra e de suas pessoas contra pesticidas e toxinas industriais. O relatório do Presidente havia vindicado Carson. Suas poesias foram transformadas em política pública. Em 1967, cinco anos após a publicação do Primavera Silenciosa, o Fundo de Defesa do Meio Ambiente nasceu, com um mandato, nas palavras de um de seus fundadores, “para construir um corpo de Lei criada por precedência para estabelecer o direito de um cidadão a um meio ambiente limpo”. Três anos depois, em 1970, foi criada a Agência de Proteção Ambiental (Environmental Protection Agency - EPA).
E hoje nós temos uma nova geração de indivíduos carregando a tocha da vigilância. Pessoas como Lois Gibbs, a mulher que expôs o “Canal do Amor” ao público estadunidense como um tenebroso exemplo da arrogância e descuido da indústria quanto à saúde da comunidade. E Mary O’Brien, cientista da Aliança Mundial pela Lei Ambiental, que fornece dados científicos a advogados e cidadãos de zonas rurais, lutando para manter a integridade biológica de suas comunidades. E Pam Zahoran da Proteger o Meio Ambiente e as Crianças em Toda Parte, que assinou, junto com 22.000 outros cidadãos, uma petição contra um grande incinerador de resíduos perigosos a ser construído pelas Indústrias Waste Technologies em East Liverpool, Ohio. Elas nos mostraram o que significa cidadania responsável. Como Carson, esses indivíduos estão pegando os fatos e abastecendo-os com uma resistência veemente.
Rachel Carson nos lembra o que significa ser um guerreiro de coração: “Não, eu mesma nunca pensei que os fatos desagradáveis dominariam, e espero que não dominem. A beleza do mundo vivo, que eu estava tentando salvar, esteve sempre predominante em minha mente – isso, e a raiva às coisas sem sentido, brutais, que estavam sendo feitas. Sentia-me compelida a uma obrigação solene de fazer o que eu pudesse – se pelo menos não tentasse, nunca poderia estar feliz de novo na natureza”.
Não muito tempo atrás, visitei o Refúgio Nacional de Animais Selvagens Rachel Carson, um rico pântano de sal que se espalha em aproximadamente 1.900 hectares ao longo de 73 quilômetros na costa do Sul do Maine. Carson conhecia muito bem essa região. Enquanto eu andava através do santuário e escutava a límpida canção de melros de asa vermelha e assistia o vôo deliberado de grandiosas garças azuis, não podia evitar me perguntar, se Carson estivesse viva hoje, ela acharia esse mundo um pouco mais quieto? Eu teria adorado perguntar-lhe que preço ela pagou, pessoalmente, por sua condição de ser uma guerreira, no que se diz respeito ao Primavera Silenciosa. Posso imaginá-la olhando diretamente dentro de meus olhos e sorrindo sobre tal presunçosa pergunta, balançando a cabeça, e então olhando para fora, em direção ao seu amado mar. Eu a imagino dizendo “que escolha nós temos?”.
Rachel Carson morreu de câncer de mama no dia 14 de Abril de 1964, aos 54 anos de idade. Antes de sua morte ela escreveu, “É bom saber que eu devo continuar vivendo mesmo nas mentes de muitos que não me conhecem e, grandemente, através de associação com coisas que são bonitas e amáveis”.
Agora quero lembrar o espírito de Rachel Carson. Quero ser tão feroz quanto compassiva ao mesmo tempo. Quero carregar uma raiva saudável dentro de mim e despedaçar a complacência que vazou para dentro de nossa sociedade. Quero conhecer a graça de coisas selvagens que sustenta a coragem. O escritor Jack Turner clama por uma “fúria sagrada”, uma fúria que está fundamentada no conhecimento sagrado de que toda a vida é relacionada. Podemos achar a coragem moral e a fúria sagrada dentro de nós mesmos para darmos um passo à frente e questionarmos cada Lei, pessoa e prática que nega justiça à natureza? Podemos continuar a testemunhar? Essa é a mensagem do Primavera Silenciosa. Carson nos diz, “A história da vida na Terra tem sido uma história de interação entre coisas vivas e seus ambientes”.
Rachel Carson era uma mulher destemida: “Não tenho medo de acharem que sou uma sentimentalista quando digo que acredito que a beleza natural tem um lugar necessário no desenvolvimento espiritual de qualquer indivíduo ou qualquer sociedade. Acredito que sempre que destruímos a beleza, ou sempre que substituímos alguma coisa feita artificialmente pelo homem por uma característica natural da Terra, nós retardamos alguma parte do crescimento espiritual do homem...”.
Penso na minha avó. Penso nos pássaros. E penso naquela “cidade no coração dos Estados Unidos onde toda a vida parece viver em harmonia com seu ambiente...”. Percebo a inocência daqueles dias. Agora, a idéia de uma primavera sem cantos dos pássaros é de fato inimaginável. Rachel Carson nos convocou a agir. Suas palavras permanecem como um texto sagrado.
Tradução de sonzeiras/barulheiras
No "Traduções" desse domingo, estou postando um clássico. Do décimo disco, chamado M-16, "Napalm in the Morning", dos alemães do Sodom. Só para lembrar, o movimento ecologista teve como um dos grandes estopins a recusa às guerras e, contextualizando, os anos 60 e a Guerra do Vietnã. Por isso, esse som de hoje... Como não há clipe oficial da banda para esta "canção", eu postei uma montagem que fizeram com as imagens de bombardeios de napalm, e a letra, em inglês.
Sodom - Napalm in the Morning
Decease is just an irony of fate
Multiple rites i'm gonna lose my way
Paraphilliac body control
To slay the phantom from my soul
...you're gonna die !
Unholy evil prophets rise
Fire is raining from the endless skies
Can you hear the final thunder roaring
Napalm in the morning
Skin peeling off to drop your timid mask
You wish that death redeems you fast
Creation of the fire seems the perfect nude
Your carbonized torso just a part of you
...you're gonna die !
Unholy evil prophets rise
Fire is raining from the endless skies
Can you hear the final thunder roaring
Napalm in the morning
Charlie close to me
Smell of gasoline
Physically abused
See the hollow face
That burned down and raped
Your petition refused
Screaming for your life
Suffocation cries
Religions been lost
Dancing in the flames
That's your destiny
Surrendered to the gods
Unholy evil prophets rise
Fire is raining from the endless skies
Can you hear the final thunder roaring
Napalm in the morning
...you're gonna die !
Unholy evil prophets rise
Fire is raining from the endless skies
Can you hear the final thunder roaring
Napalm in the morning
Time bomb warrior
Flancked all around
Fighting back their lies
You are my soul insane
Blood stops feeding veins
God damn monkey's bite
Ashes dung the ground
Infuriate mauled
Recrudescence of wounds
There's no time to waste
Smash'em without grace
Hell is coming to you
Napalm pela manhã
A morte é apenas uma ironia do destino
Multiplos ritos, eu estou indo perder minha maneira
Parafilia controla o corpo
Para massacrar o fantasma de minha alma
...Voce irá morrer!
Profecias malévolas e blasfemas se erguem
Esta chovendo fogo dos céus infinitos
Voce pode ouvir o trovão final que ruje
Napalm pela manhã
Pele descascando para deixar cair sua máscara tímida
Voce deseja que a morte salve o rapidamente
Criado do fogo mostra a perfeita nudez
Seu tronco carbonizado é apenas uma parte de voce
...Voce irá morrer!
Profecias malévolas e blasfemas se erguem
Esta chovendo fogo dos céus infinitos
Voce pode ouvir o trovão final que ruje
Napalm pela manhã
Charlie aproxima-se de mim
Cheiro de gasolina
Abusado fisicamente
Veja o rosto esburacado
Que queimou e estrupou
Seu pedido recusado
Gritando por vida
Gritos sufocados
Crenças sendo perdidas
Dançando nas chamas
Esse é seu destino
Rendido por deuses
Profecias malévolas e blasfemas se erguem
Esta chovendo fogo dos céus infinitos
Voce pode ouvir o trovão final que ruje
Napalm pela manhã
...Voce irá morrer!
Profecias malévolas e blasfemas se erguem
Esta chovendo fogo dos céus infinitos
Voce pode ouvir o trovão final que ruje
Napalm pela manhã
Guerreiro bomba-relógio
Cercado por todos os lados
Lutando contra suas mentiras
Você é minha alma insana
O sangue que alimenta as veias para
Mordida do maldito macaco
Cinzas fertilizam o chão
Enfurecido, atacado
Feridas recrudescidas
Não há tempo a perder
Esmagado na desgraça
O inferno está vindo para você
(Com diversas modificações feitas por mim)
Sugestão de livros do dia - Overdose Foucault
Para encerrar a semana Foucault, estou postando o último lançamento dele no Brasil, que é o último curso dado no College de France, em 1984, meses antes da morte dele, nesse mesmo ano. "Coragem da Verdade" é a continuação do curso dado no ano anterior, "O governo de si e dos outros". Ele vai fundo na filosofia cínica, e por isso o livro é tão brilhante...
Sinopse: Esta segunda parte do último seminário de Michel Foucault ministrado no Collège de France é tida como seu testamento. O curso termina no dia 28 de março de 1984 e ele morre três meses depois. É sua última meditação, sobre o "dizer-a-verdade" e a prática filosófica; o filósofo não é caracterizado por deter o saber, mas pela prática que se esforça em realizar: um estilo de vida.
Imagem de hoje...
Não consegui identificar o artista, mas está aqui:
http://www.facebook.com/photo.php?fbid=422653591125179&set=a.152188391505035.33286.127611693962705&type=1&theater
E o site do Street Art News... imperdível... os grafites são magníficos...
Pela intervenção político-artística urbana, já!
http://www.streetartnews.net/
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E o site do Street Art News... imperdível... os grafites são magníficos...
Pela intervenção político-artística urbana, já!
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sábado, 22 de setembro de 2012
Imagem de hoje
A foto acima, tirada pelo repórter da BBC, Ivan Dementievskiy na Península de Kamchatchka, na Rússia, mostra um bosque morto do outro lado do vulcão Tolbachik. O local tem os resquícios de uma floresta que foi completamente destruída durante uma grande erupção do vulcão em 1970. Parece montagem...
Mais imagens da região em:
Sugestão de livros do dia - Overdose Foucaultiana
Continuando nossa Overdose foulcautiana, um dos melhores cursos - na opinião deste blogueiro - que Foucault ministrou no College de France. Este foi em 1978. O conceito de biopolítica e governamentalidade está muito bem desenvolvido aqui.
"Segurança, Território, População"
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
Sugestão de livros do dia
Continuando a Overdose Foucault, o primeiro volume da História da Sexualidade, "A vontade de saber".
Sinopse: A sexualidade tem sido bruscamente censurada, reprimida pela sociedade, depois de ter vivido em liberdade de palavras e atos? Segundo Foucault, a sociedade capitalista não obrigou o sexo a esconder-se. Ao contrário, desde o século XVI e principalmente a partir do último século, o sexo foi incitado a se confessar, a se manifestar. É justamente o poder que nos convida a enunciar nossa sexualidade por meio das diversas instituições e saberes, como peça essencial de uma estratégia de controle do indivíduo e da população, que é característica da sociedade moderna.
quinta-feira, 20 de setembro de 2012
Ecologia-Política - E o aquecimento global volta à tona
E o governo brasileiro, que quer POR A AMAZÔNIA ABAIXO, se mostra preocupado em intimidar os outros países a diminuir suas emissões de carbono... Tem que abaixar as emissões aqui primeiro, para depois intimar os outros a qualquer coisa...
Só para lembrar, a próxima COP - que será a décima oitava - que discutirá o futuro do Protocolo de Kyoto, será no Catar, no fim do ano - 26 de novembro a 7 de dezembro.
Para governo brasileiro, é preciso definir rapidamente regras da segunda etapa do Protocolo de Quioto
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Um dia antes de sentar à mesa de negociações com Índia, China e África do Sul para buscar um posicionamento comum sobre as mudanças climáticas para apresentar na 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (Cop18), o governo brasileiro reiterou que é preciso definir rapidamente as regras para a segunda etapa de compromissos do Protocolo de Quioto.
O tratado, que define metas e limites de emissão de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, expira no final deste ano. O Brasil defende que as novas obrigações sejam estabelecidas a tempo de começarem a valer a partir de janeiro de 2013.
“Temos que definir quais serão as metas para os países que participarão [do Protocolo de Quioto] e alguns países querem metas mais ambiciosas. Isto tem que ser resolvido em Doha [no Catar, onde será realizada a Cop18, no final de novembro, disse o representante brasileiro no encontro, o embaixador Luiz Figueiredo Machado.
Figueiredo disse que a segunda etapa de compromissos do Protocolo de Quioto “já era para estar resolvida, mas sempre foi usada como moeda de barganha pelos países desenvolvidos. Mas a barganha já foi feita”.
A partir de amanhã (20), técnicos, cientistas, especialistas e autoridades do grupo informal denominado Basic, coordenado por Brasil, África do Sul, Índia e China, vão discutir e elaborar um documento comum que será apresentado na Cop18.
O Basic foi criado em 2007 para tratar especificamente de questões relacionadas ao clima. “O grupo é muito ativo nas negociações. E é parte do G77 [grupo que reúne Brasil e países em desenvolvimento]. Essas reuniões periódicas, realizadas a cada dois meses no nível de ministros, ajudam muito na preparação técnica e dos negociadores”, explicou Figueiredo. Esta é a última reunião antes da conferência no Catar.
Política-Geografia - Disputa pelo Ártico.
Superpotências mundiais disputam influência política e posições econômicas no Ártico
Elisabeth Rosenthal
Em Nuuk (Groenlândia)
Com o derretimento do gelo ártico em ritmo recorde, as superpotências do mundo estão cada vez mais disputando influência política e posições econômicas em postos avançados como este, antes considerados como terras desoladas.
Em disputa estão as reservas abundantes do Ártico de petróleo, gás e minérios que estão, graças à mudança climática, se tornando acessíveis às rotas polares de transporte cada vez mais navegáveis. Neste ano, a China se tornou uma jogadora bem mais agressiva neste campo frígido, dizem especialistas, provocando alarme entre as potências ocidentais.
Enquanto os Estados Unidos, a Rússia e vários países da União Europeia possuem território no Ártico, a China não tem, e em consequência, tem usado sua riqueza e força diplomática para conseguir fincar o pé na região.
Andrew Testa /The New York Times
“O Ártico cresceu rapidamente na agenda de política externa da China nos últimos dois anos”, disse Linda Jakobson, diretora do programa para Leste da Ásia do Instituto Lowy para Políticas Internacionais, em Sydney, Austrália. Logo, ela disse, os chineses estão explorando “um modo de se envolverem”.
Em agosto, a China enviou seu primeiro navio pelo Ártico até a Europa e está fazendo um lobby intenso pelo status de observador permanente no Conselho do Ártico, uma entidade internacional composta por oito países árticos e que desenvolve políticas para a região, argumentando que é um “Estado próximo do Ártico” e proclamando que o Ártico é “uma riqueza herdada de toda a humanidade”, nas palavras da Administração Oceânica Estatal da China.
Para promover sua oferta ao conselho e melhorar as relações com os países árticos, seus ministros visitaram a Dinamarca, Suécia e Islândia recentemente, oferecendo acordos comerciais lucrativos. Diplomatas de alto nível também visitaram a Groenlândia, onde empresas chinesas estão investindo no desenvolvimento do setor de mineração, com propostas para importação de equipes de operários chineses para obras de construção.
Os países ocidentais estão particularmente ansiosos com as aberturas chinesas para a ilha pobre e esparsamente povoada, um território autônomo da Dinamarca, porque o recuo de sua calota de gelo revelou depósitos minerais cobiçados, incluindo terras raras que são cruciais para novas tecnologias, como celulares e sistemas de orientação militares. O vice-presidente da União Europeia, Antonio Tajani, correu para cá, para a capital da Groenlândia, em junho, oferecendo centenas de milhões em ajuda para desenvolvimento em troca de garantias de que a Groenlândia não daria à China acesso exclusivo às suas terras raras, chamando sua viagem de “diplomacia de matéria-prima mineral”.
A Groenlândia
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Ecologia-Política - Coalizão Nacional contra as Usinas Nucleares
Estou postando o manifesto do grupo Coalizão por um Brasil Livre de Usinas Nucleares. É uma iniciativa interessante, e os caras estão propondo até mudanças na constituição para banir a energia nuclear do Brasil. Se a Alemanha e o Japão baniram... É a política, burro!!!
Manifesto da Coalizão por um Brasil Livre de Usinas Nucleares
A Coalizão Brasileira contra as usinas nucleares foi criada por um grupo de ambientalistas, docentes de ensino básico e superior e militantes em causas de interesse público.
O seu objetivo fundamental é alertar a sociedade civil e os membros do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário para os riscos dos reatores nucleares em operação (Angra 1 e 2), em início de construção (Angra 3) ou concebidos para planos futuros.
São notórias as razões da inconveniência de prosseguir investindo nessa modalidade de energia:
Nenhum cientista afirmou nem pode afirmar que a segurança de um reator nuclear é absoluta. Erros humanos. falhas técnicas, acidentes naturais ocorreram em Three Mile Island, Chernobyl e Fukushima. As populações vizinhas sofreram os males das radiações, o mesmo acontecendo com seus descendentes. Por que lançar em Angra dos Reis ou em qualquer outro ponto do território brasileiro essa mesma ameaça?
A usina nuclear não é limpa. Todo reator produz rejeitos que continuarão radioativos por milhares de anos. Até o presente, não houve solução segura para o problema de armazenar o lixo atômico.
A energia nuclear não é barata. Angra 3 custará, no mínimo, 8 bilhões de reais. Sendo curto o seu tempo de operação (20 a 25 anos), será preciso desativá-la e desmontá-la, o que importa o dispêndio de somas consideráveis. Para o consumidor, as tarifas serão mais altas do que as calculadas para a energia provinda de fontes eólicas, solares ou derivadas da biomassa.
A decisão de construir usinas nucleares no Brasil foi antidemocrática. A população em geral e os vizinhos dos reatores em particular não tiveram oportunidade de manifestar-se. Na Itália um recente referendum popular rejeitou maciçamente o programa nuclear do governo. E no Brasil?
A Alemanha suspendeu o seu programa energético nuclear depois do desastre de Fukushima. Se em um país que não tem os recursos naturais do Brasil a construção de usinas foi considerada desnecessária, por que não poderemos lutar para que em nosso país se incentivem formas de energia renováveis. limpas e seguras?
A COALIZÃO BRASILEIRA CONTRA AS USINAS NUCLEARES ESPERA A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS CIDADÃOS RESPONSÁVEIS PELA SAÚDE E SEGURANÇA DO NOSSO POVO HOJE, AMANHÃ E SEMPRE.
Mais informações, no site:
Política - Terceira Feira Anarquista de São Paulo
Divulgando os cartazes da Terceira Feira Anarquista de São Paulo
A Biblioteca Terra Livre e o Ativismo ABC estão iniciando as atividades para a realização da 3º Feira Anarquista de São Paulo. A data e o local já estão escolhidos, a feira ocorrerá no dia 04 de Novembro no auditório Paulinho Nogueira no Parque da Água Branca, das 10h as 20h, com entrada gratuita. Para este ano convidamos todos aqueles que estejam interessados em criar um cartaz para a divulgação da feira. Assim como no ano passado, a ideia é trazer no cartaz algum elemento que remeta ao anarquismo no Brasil, seja por sua história, luta ou personagens, contudo isto não é uma restrição a livre criação.
Pretendemos até o dia 15 de outubro receber e divulgar o(s) cartaz(es) selecionados! Contudo, todos os trabalhos produzidos terão lugar em uma exposição realizada durante a Feira e estarão presente aqui no Álbum.
Então, se apresse!
Caso queira ter sua arte estampando o cartaz da 3 Feira Anarquista de São Paulo, envie seu trabalho para:
feiraanarquista(a)gmail.com
Sugestão de livros do dia - Overdose Foucault
Continuando com nossa Overdose Foucault, um livro do "Primeiro" Foucault, "As Palavras e as Coisas"
Sinopse: As ciências humanas são mais do que um saber - elas são uma prática, elas são instituições. Michel Foucault, ao analisar a gênese e a filosofia das ciências, mostra como é recente o aparecimento do 'homem' na história do nosso saber. Estuda a mudança interior de nossa cultura, do século XVIII ao século XIX, por meio da gramática geral, que se tornou filologia; da análise das riquezas, que se tornou economia política e da história natural, que se tornou biologia.
quarta-feira, 19 de setembro de 2012
Ecologia - E o Código (anti)Florestal volta à tona
Artigo sobre a nova aprovação no Congresso das mudanças do Código Florestal brasileiro. A canalhada ruralista conseguiu diminuir a área de proteção ainda mais...
Retirado do site Envolverde
Análise de André Lima, Assessor de Políticas Públicas do IPAM, sobre a atual situação do Código Florestal Brasileiro.
A queda de braço entre ruralistas e não-ruralistas da base do governo impediu que o novo “acordão”[1] aprovado pela Comissão Mista no final de agosto fosse à votação no Plenário da Câmara dos Deputados na semana passada. Mas quem perde mais com a não votação e consequente perda de eficácia da MP 571?[2]
Agora, somente com muito esforço do governo a MP poderá ser votada antes de caducar (08 de outubro) em função do apertado calendário parlamentar truncado pelo recesso branco (eleitoral). Os “esforços concentrados” – período em que os parlamentares deixam as eleições locais e retornam para uma semana intensiva de votações, já definidos até o dia 08 de outubro não permitem mais a votação antes do prazo de caducidade.
Entretanto, o Governo negocia alterar o calendário dos esforços concentrados, principalmente no Senado, para tentar votar o relatório no Plenário da Câmara no próximo dia 18 de setembro, e já na semana seguinte (ou talvez na primeira semana de outubro) no Senado e consequentemente se submeter uma nova rodada de barganhas e pressões que certamente resultará em mais concessões e anistias aos ruralistas.
Depois de praticamente ter anulado a figura da Reserva Legal estabelecendo (a) isenções para até quatro Módulos Fiscais (MF), (b) possibilidade de recomposição de até 50% com espécies exóticas e (c) compensação com vegetação existente em outros estados do que faltar para completar a RL, agora o novo acordão selado por líderes do Governo com os deputados Ronaldo Caiado e Abelardo Lupion praticamente anula as áreas de preservação permanente ciliares conforme já escrevemos antes [3].
Além da denominada escadinha (redução progressiva de recomposição de APP proporcional ao tamanho de imóvel), trazida pela MP 571, direcionada aos pequenos e micro-produtores rurais (entre um e quatro MF), o novo acordão[4] permitirá, se aprovado e sancionado:
a) a recomposição total de APPs de mata ciliar com monoculturas frutíferas (um laranjal ou bananeiras, por exemplo),
b) a delegação aos estados (por meio dos Programas de Regularização Ambiental) do poder de definir os desmatamentos ilegais que podem ser consolidados em APP ciliares nos rios com mais de 10 metros de largura[5], com redução do mínimo a ser recomposto de 30 para 15 metros da mata ciliar;
c) a redução de recomposição mínima de APP ciliar degradada em imóveis com até 15 módulos fiscais (que podem chegar a mil hectares na Mata Atlântica e 1,5 mil ha na Amazônia) de 30 para 20 metros da vegetação marginal.
d) redução de 15 para cinco metros das APPs em margem de rios com até dois metros de largura, independentemente do tamanho dos imóveis, beneficiando também grandes desmatadores.
As lideranças ruralistas, apoiadas por parte expressiva da base do governo (PMDB, PTB, PP, PSC, PDT) e praticamente toda oposição (DEM e PSDB), se recusaram a votar o relatório no Plenário da Câmara, no dia cinco de setembro (Dia da Amazônia), pois exigem, como chantagem para votar, da Presidenta Dilma Roussef um compromisso formal de não-veto às “novidades” trazidas pelo acordão. Trata-se de chantagem materializada em um blefe dos ruralista. E o pior é que parece que o governo infelizmente pretende aceitar.
O governo tem agora em tese dois caminhos a seguir:
1 – Ir para um confronto (de cartas marcadas) nos Plenários da Câmara e do Senado em condições claramente adversas, onde está claramente pressionado pelo prazo exíguo e promover uma pseudo-disputa em Plenário entre o ruim (a defesa do texto original da MP) e o péssimo (novo relatório acordão dos Senadores Luiz Henrique e Jorge Viana) com chances certas de nova derrota[6]; e
2 – Deixar a MP caducar assumindo alguns riscos e poucos prejuízos, quais sejam: algumas lacunas na Lei a serem supridas principalmente por regulamentação federal (sob total governabilidade da Presidente) e subsidiariamente por legislação estadual (com restrições).
Em análise resumida e ainda preliminar podemos dizer que, que com algumas exceções[7], o prejuízo maior decorrente da não votação e consequente perda de eficácia da MP 571 defendida por parlamentares ruralistas (inclusive da base do governo) recairá sobre os médios e grandes produtores rurais infratores da legislação florestal.
As principais flexibilizações ou supostas lacunas nas regras de proteção de APP decorrentes da perda de eficácia da MP571, inclusive aquelas específicas que favorecem os agricultores familiares e pequenos produtores rurais, poderão voltar a vigorar tão logo a Presidente se disponha a fazê-lo por meio de decreto presidencial e, portanto, sem comprometer os pequenos produtores e sem atuar como freguês (mais uma vez) dos ruralistas mais retrógrados.
Nosso maior receio é que o governo, ao se deixar levar por esse evidente blefe, resolva negociar ainda mais com “seus” ruralistas e permitir com isso que o resultado final fique ainda pior do que já está.
Abaixo segue uma breve análise sobre as principais consequências da não votação da MP 571/12 e sua decorrente perda de eficácia.
a) Princípios de interpretação e aplicação da Lei (art. 1º A). Com a não votação da MP esse artigo cai por inteiro e não há retorno à redação original, pois foi objeto de veto. O artigo 1º A é importante no sentido de orientar a adequada interpretação, implementação e regulamentação da Lei, inclusive no que se refere às disputas no judiciário. O artigo traz elementos que vinculam a implementação da Lei a princípios e fundamentos de sustentabilidade, importância ecológica e ecossistêmica na implementação da lei e de compatibilidade com o desenvolvimento socioeconômico. Como o artigo 1º original foi vetado se a MP não for votada fica essa lacuna. Na prática não altera a implementação da Lei. Mas sem os princípios explicitados na Lei haverá maior liberdade e discricionariedade dos executores da Lei em interpretar as muitas incoerências e conflitos existentes na Lei. A perda não é fatal, pois a regulamentação pode recuperar os princípios.
b) Definições de veredas, pousio, área abandonada, área úmida e área urbana consolidada (art. 3º incisos XII, XIV, XV, XVI e XVII). O impacto da não votação da MP nestes casos é quase nulo. O que não estiver estabelecido em outras legislações como a legislação agrária que trata das áreas abandonadas, como a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, conhecida como Convenção de Ramsar, de 2 de fevereiro de 1971, ratificada pelo Decreto no 1.905, de 16 de maio de 1996, ou a Lei Federal 11977/2009 que trata da regularização urbana e das áreas urbanas consolidadas poderá ser definido em regulamento.
c) Definição de APPs de nascentes (inciso IV do artigo 4º) se a MP não for votada volta a redação aprovada na Lei 12651/12 que é melhor do que a definição dada pela MP. Sai a palavra “perene” trazida pela MP que dá a entender que as nascentes são somente as perenes e que não deve ser mantida ou recomposta APP em nascentes intermitentes. Volta a vigorar proteção de todas as nascentes inclusive as intermitentes.
d) APP de Veredas (art. 4º, XI). Com a caducidade da MP retorna a redação original da Lei 12651/12 que não estabeleceu a metragem mínima para proteção das APPs no entorno das veredas. Isso significa que as Veredas serão consideradas áreas de preservação sem, no entanto, os 50 metros de raio. Perderemos a proteção do entorno das veredas.
e) Lagoas Naturais ou barragens artificiais com superfície inferior a um hectare (§4º art. 4º) – Com a caducidade da MP retorna a redação original que permite novos desmatamentos no entorno desses reservatórios que deixaram de ser considerados APP pelo texto da Lei.
f) Aquicultura em APP ciliar de imóveis com até 15MF (inciso V, §6º, art. 4º) – Com a perda de eficácia da MP cai o inciso V que determina que esses novos empreendimentos em APP consolidada em imóveis com até 15 MF não podem promover novos desmatamentos, ou seja, somente podem ocorrer em APP já aberta (consolidada). Isso vai significar novas possibilidades de desmatamentos em APPs ciliares de rios de qualquer dimensão, em imóveis com até 15 MF.
g) Faixas de passagem de inundação em áreas urbanas e aplicação da Lei em área urbana (regiões metropolitanas e aglomerações urbanas) (art. 4º §§ 9º e 10) – Com os vetos dos §§ 7º e 8º e com a perda de eficácia dos novos § 9º e 10 aplicar-se-á às APPs em áreas urbanas o que estabelece o caput. Ou seja, deixa de existir a figura da faixa de passagem de inundação (que foi vetada e alterada pela MP) e fica sem a possibilidade de novas normas específicas serem definidas pelo Município ou o Estado.
h) Reservatório d’água artificial destinado à geração de energia ou abastecimento público (art. 5º). Com a perda de eficácia da MP 571 cai o artigo 5º atual da Lei sendo retomado o artigo 5º original A diferença é que a MP havia estabelecido um teto máximo de 30 metros de APP em caso de reservatório em área urbana.
i) APP criada para proteger áreas úmidas, especialmente as de importância internacional (art. 6º, IX) – Com a perda de eficácia da MP a proteção dessas áreas somente poderá se dar (para além dos casos em que já é considerada APP) pela via da criação de UC específica prevista na Lei do SNUC. No entanto como vigora a Convenção de áreas úmidas o poder público pode estabelecer regras específicas para proteção dessas áreas, independentemente de indenização.
j) Proteção dos pantanais e planícies pantaneiras (art. 10). Com a perda de vigência da MP volta a redação original que trata da especificamente da proteção das planícies pantaneiras, mas não fala de proteção aos pantanais. Isso significa que pantanais fora de planícies em tese estão desprotegidos. Como a regra de proteção prevista no artigo 10 é extremamente flexível e “frouxa” o prejuízo com a queda da MP é quase nulo no que se refere aos pântanos. O ideal é a aprovação de uma lei específica para todo Pantanal e uma regulamentação que estabeleça um regime diferenciado para áreas úmidas que abrangem pântanos.
k) Proteção da Zona Costeira, manguezais, apicuns e salgados (art. 11A). Com a queda da MP cai todo artigo 11 A. Este artigo estabelece uma série de condicionantes para uso e ocupação parcial dos apicuns e salgados existentes nos manguezais (os já ocupados e novas ocupações em até 10 % por estado na Amazônia e 35% na Mata Atlântica). Como os manguezais em toda sua extensão são considerados APP pelo artigo 4º inciso o impacto da queda da MP nesse aspecto é maior nas atividades econômicas realizadas ilegalmente nessas áreas.
l) Obrigatoriedade de recomposição imediata de desmatamentos em RL posteriores a julho de 2008 (§§ 3º e 4º artigo 17). Apesar da melhor redação dada pela MP 571, com a perda de eficácia dos §§ 3º e 4º volta à vigência a redação original do §3º cuja confusa redação pode ser esclarecida e resolvida na regulamentação.
m) Controle de origem de produtos florestais pelo órgão federal (Art. 35§§ 1º e 5º). O prejuízo neste dispositivo é apenas a não previsão formal de bloqueio na emissão de DOFs (documento de origem florestal) no caso de verificada irregularidade. Como cabe ao órgão federal coordenar (o que implica nos termos do caput do artigo 35 em “fiscalizar”) o sistema obviamente que poderá tomar medidas necessárias para que eventuais irregularidades possam ser suspensas de ofício.
n) Dispensa de licença para transporte de produtos florestais (§5º art. 36) – Com a perda de eficácia da MP deixa de haver hipótese de dispensa de licença para transporte de produtos florestais para fins comerciais ou industriais.
o) Programa de incentivos econômicos à conservação e recuperação florestal (art. 41). Com a queda da MP volta a vigorar a redação original que estabelece prazo de 180 dias contados da entrada em vigor da Lei para desenvolvimento e entrada em vigor do Programa de incentivos. O impacto nesse caso é positivo, pois o governo deverá formular e aprovar o programa, regulamentar as cotas de reservas florestais dentre outras propostas como o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais.
p) Programa de apoio técnico e incentivos financeiros (art. 58). Com a queda da MP volta a vigorar a redação original que diz que o poder público “instituirá” programa de apoio técnico e incentivos financeiros, em lugar de “poderá instituir”. Neste caso a perda de eficácia da MP é positiva para os agricultores familiares.
q) Consolidação do uso de APPs desmatadas ilegalmente até julho de 2008 e Redução de recomposição de APPs (art. 61-A). Como o artigo 61 que estabelece as hipóteses de consolidação de uso de áreas de preservação permanente degradadas foi vetado integralmente e substituído pelo 61-A, a queda da MP e consequentemente do artigo 61-A derruba por completo as hipóteses de “anistia” e redução de obrigação de recomposição de APP. Isso implica, por outro lado, na obrigação integral a todos os proprietários rurais (independentemente de tamanho de imóvel) de recomposição das APPs degradadas nos termos e parâmetros estabelecidos pelo artigo 4º da Lei 12651/12, conforme determina o §1º do artigo 7º que continuará em vigor[8]. Ou seja, a recomposição integral da APP será obrigatória já que, apesar do conceito de área rural consolidada existir na Lei (art. 3º, IV[9]), sua aplicação na prática nos casos de APP deixa de existir já que todo capítulo das “Áreas Consolidadas em APP” perder a eficácia. O impacto mais preocupante recai sobre os pequenos produtores rurais. Entretanto, por decreto federal, a Presidente da República poderá decretar atividades rurais consolidadas de interesse social para fins de flexibilização das metragens de APP a serem recompostas. Um decreto federal pode estabelecer as condições em que determinadas atividades devidamente registradas nos órgãos ambientais competentes desenvolvidas por agricultores familiares e pequenos produtores pode ser considerada de interesse social para fins de consolidação em APP.
r) Limitação de acesso a crédito para produtor fora do CAR (Art. 78 A). A perda de eficácia desse dispositivo é de impacto nulo, pois as condições de acesso a crédito podem ser ditadas por Resoluções do Banco Central, como inclusive hoje já há limitação de acesso a crédito a detentor de imóvel rural que consta de lista do Ibama de imóveis embargados na Amazônia[10].
s) Há outros dispositivos que perderão a eficácia com a não votação da MP, mas com impacto praticamente nulo em termos de proteção florestal – §3º do art. 15 (Computo de APPs na RL); §2º do art.14 (suspensão de aplicação de novas sanções no caso de requerimento de CAR); §1º do art. 29 (CAR preferencialmente nos municípios e estados).
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[1] Ver análises críticas ao acordão e Nota do Comitê Florestal a respeito em:http://www.socioambiental.org/nsa/direto/direto_html?codigo=2012-09-03-095535, http://migre.me/aDV1l e http://migre.me/aDV4p
[2] Considerando que o que temos até agora (com a entrada em vigor da Lei Federal 12561/12) já representa um retrocesso histórico sem precedentes, já desfigurou substancialmente os pilares da legislação florestal brasileira (áreas de preservação permanente e reserva legal) e que o retrocesso em vigor somente será revisto por um eventual (e não descabido) questionamento de constitucionalidade no âmbito do STF a análise das perdas e ganhos feita neste artigo se dá na comparação entre a aprovação da MP com a redação original sem alterações, a aprovação do texto do “acordão” e a perda da eficácia da MP.
[3] Ver links na nota 2.
[4] Supostamente sem o aval do Planalto conforme noticia amplamente divulgada na mídia. Veja mais a respeito em:http://migre.me/aDVmX
[5] A regra da MP definia que nos casos de imóveis com mais de 10 MF a APP ciliar será de no mínimo 50% da largura do rio, observado o mínimo de 30 metros. A Redação do acordo suprime o mínimo de 30 metros e delega aos estados a livre definição da metragem total a ser recomposta.
[6] No máximo, essa estratégia resultará em um novo texto intermediário entre a MP571 supostamente defendida pelo Governo e o relatório do “acordão” (costurado por lideres do governo), mas já com muitas concessões que descaracterizaram completamente o código florestal, isso se a base não ruralista do governo (que parece ser minoritária) se empenhar muito na negociação.
[7] a) Proteção do entorno de veredas, b) proteção de vegetação existente no entorno de lagoas naturais com superfície inferior a um hectare, e c) a possibilidade de supressão de vegetação de APP para aquicultura em imóveis com até 15 MF.
[8] Art. 7o A vegetação situada em Área de Preservação Permanente deverá ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.
§ 1o Tendo ocorrido supressão de vegetação situada em Área de Preservação Permanente, o proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título é obrigado a promover a recomposição da vegetação, ressalvados os usos autorizados previstos nesta Lei.
[9] O conceito de área rural consolidada não é auto-aplicável, pois carece de determinação legal explícita indicando detalhadamente as circunstâncias em que ele se aplica como exceção às regras de proteção especial de florestas e vegetação nativa. No caso das APPs essa determinação explícita e detalhada das circunstâncias aplicáveis está redigida no artigo 61 original da Lei 12651/12 e no artigo 61-A da MP 561/12. O conceito de área rural consolidada (art. 3º IV) é “área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio”.
[10] Acesso à lista de imóveis com área embargada no site do IBAMA em: http://siscom.ibama.gov.br/geo_sicafi/
*André Lima, advogado, formado pela Universidade de São Paulo, Mestre em Gestão e Política Ambiental pela UnB, Assessor de Políticas Públicas do IPAM, Consultor Jurídico da Fundação SOS Mata Atlântica, Sócio-fundador do Instituto Democracia e Sustentabilidade, Diretor de Assuntos Legislativos do Instituto O Direito por um Planeta Verde e Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-DF.
** Publicado originalmente no site Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazònia.(Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazònia)
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